(DOC. VP 752.4308.0792.7565)

TJSP. APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO. RECURSOS DEFENSIVOS DESPROVIDOS. I. 

Caso em Exame: Condenação dos réus Breno Antonio Pereira e Raphael Quilles Galvão por furto qualificado, ocorrido em 27 de janeiro de 2023, na cidade de Olímpia/SP, onde subtraíram fios de cobre e outros materiais de um galpão, mediante escalada e concurso de pessoas. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em: (i) insuficiência probatória e atipicidade material da conduta, ante o princípio da insignificância, alegada por Breno; (ii) insuficiência de provas

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote