(DOC. VP 750.2821.2379.5260)

TJSP. Apelação. Contratos bancários. Cartão de crédito. Negativação. Ação declaratória de inexistência de débito com pedido de indenização por danos morais. Sentença improcedente. Irresignação da autora. Origem do débito demonstrada. Contratação do cartão e uso. Fatura não paga. Ausência de prova de quitação, a cargo do autor (art. 373, I, CPC e art. 320, CC). Exercício regular de direito do réu. Sentença mantida. Recurso não provido

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