(DOC. VP 737.9149.2477.7518)

TJSP. Recurso em Sentido Estrito - Pronúncia por homicídio qualificado pelo motivo torpe, asfixia e por utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima - Recurso objetivando a alteração do decidido, com a impronúncia do recorrente - Descabimento - Prova da materialidade e indícios suficientes de autoria - Prevalência do in dubio pro societate nesta fase processual, que constitui-se em mero juízo de admissibilidade e não exige prova plena desde logo - Qualificadoras mantidas - Recurso improvido.

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