(DOC. VP 736.7718.9771.1135)

TJSP. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PERSEGUIÇÃO EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE. 1.

Presença dos requisitos e pressupostos da prisão processual. Fundamentação idônea na origem. Paciente que, em tese, prevalecendo-se de relações domésticas contra mulher por razões do sexo feminino, perseguiu sua ex-namorada reiteradamente, invadindo e perturbando sua esfera de liberdade e de privacidade. Medidas protetivas de urgência que se mostraram ineficazes. Elementos concretos indicativos de que a soltura do paciente colocará em risco a integridade física e psíquica da vítima

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