(DOC. VP 736.7680.7665.9214)

TJSP. Direito de vizinhança. Ação de obrigação de fazer, cumulada com indenizatória por danos materiais e morais. Inocorrência de cerceamento de defesa. Elevação de muro de divisa e modificação de estrutura da laje vizinha. Alegação de despejo de entulhos e avarias no imóvel e na motocicleta. Danos materiais não comprovados. Constatação de que o réu não utilizou tela de proteção ou tapumes durante a execução da obra. Danos morais caracterizados. Indenização moderadamente fixada em R$ 5.000,00, que deve ser mantida. Sentença mantida. Recurso improvido.

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