(DOC. VP 736.1300.6192.7823)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. art. 155, §4º, II, N/F DO art. 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. DECRETO CONDENATÓRIO. ESCORREITO. ACUSADO DETIDO EM FLAGRANTE NA POSSE DA RES FURTIVA. SEM INSURGÊNCIA DAS PARTES. QUALIFICADORA PELA ESCALADA. DEMONSTRAÇÃO. RÉU QUE SUBIU EM UM POSTE PARA A SUBTRAÇÃO DOS CABOS. LAUDO PERICIAL. DESNECESSIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS QUE DIFICULTAM A REALIZAÇÃO DO EXAME TÉCNICO. AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS. PROVA INDIRETA. CABIMENTO. RESPOSTA PENAL. AJUSTE. PENA-BASE. REDUÇÃO. VALORAÇÃO DA PERSONALIDADE DO AGENTE COM BASE EM SUA FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. IMPOSSIBILIDADE. DUPLA REINCIDÊNCIA. ATENUANTE DA CONFISSÃO. AUMENTO NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA. TENTATIVA. PERCENTUAL DE REDUÇÃO. CORRETO. ITER CRIMINIS PERCORRIDO. PROXIMIDADE DA CONSUMAÇÃO. REGIME PRISIONAL. SEMIABERTO. art. 33, §2º, ¿B¿, DO CÓDIGO PENAL. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. DO CRIME DE FURTO - A

materialidade e a autoria delitivas e sua consumação restaram, plenamente, alicerçadas no robusto acervo de provas coligido aos autos, em especial, a confissão parcial do acusado e a palavra do agente da lei Marcio, não havendo contrariedade das partes quanto ao seu reconhecimento. DA QUALIFICADORA DA ESCALADA. O acusado foi preso quando estava em cima de um poste cortando os fios, conforme relato do policial militar e, assim, se utilizou de via anormal para acessar os cabos que pretendia c

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