(DOC. VP 731.7412.2311.8270)

TJSP. Agravo em execução. Falta grave. Insurgência defensiva. Exercício de liderança apurado a partir de apreensão de entorpecentes em poder de visita de outro detento. Conjunto probatório frágil, sustentado unicamente por denúncias anônimas. Negativa do agravante. Inocorrência de investigação suficiente no âmbito da sindicância. Incertezas que impedem o reconhecimento da infração em desfavor do sentenciado. Absolvição que se impõe. Recurso provido

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