(DOC. VP 731.1438.4450.8381)

TJSP. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADOS. INVIÁVEL A ABSOLVIÇÃO. PENAS BEM APLICADAS. REGIME INICIAL JUSTIFICADO. RECUSO DESPROVIDO. 1.

Apelação interposta pela Defesa contra sentença que condenou o réu como incurso no art. 157, §2º, II e VII, do CP. 2. A Defesa argumenta com a ausência de provas para a condenação, ressaltando que a vítima não foi encontrada para prestar seu depoimento. Postula a redução da pena-base, sob o argumento de que já ultrapassado período depurador. 3. Autoria e materialidade bem demonstradas. Palavras de testemunhas insuspeitas, a infirmar a narrativa exculpatória do réu. Réu preso

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote