(DOC. VP 722.8055.5355.8951)

TJRJ. Agravo de Instrumento. Gratuidade de Justiça. Recurso desprovido. 1. A declaração de insuficiência presume-se verdadeira. 2. Embora a presunção não seja absoluta, somente quando houver nos autos elementos a afastar sua presunção de veracidade é que o juiz deve negar a gratuidade de Justiça. 3. No caso vertente, a prova produzida desautoriza a declaração de insuficiência de recursos. 4. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

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