(DOC. VP 721.6526.1401.5591)

TJSP. ROUBO MAJORADO -

Configuração. Materialidade e autoria comprovadas. Confissões judiciais corroboradas pelas declarações da vítima e depoimentos dos policiais militares, tudo em harmonia com o conjunto probatório - Reconhecimento reafirmado em juízo pela robusta prova oral e pujante conjunto probatório - Impossibilidade de reconhecimento da modalidade tentada. Inversão da posse da res furtiva, localizada em poder dos apelantes logo após o delito. Súmula 582 do C. STJ - Crime praticado em comparsaria.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote