(DOC. VP 716.2158.1380.6121)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. REVELIA. 1. OBJETO RECURSAL.

Insurgência recursal do agravante, ora réu, em relação ao reconhecimento de sua revelia. 2. MITIGAÇÃO DO ROL DO CPC/2015, art. 1.015. Matéria não inserida no rol do CPC/2015, art. 1.015. Verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão em sede de apelação. Aplicação da tese da taxatividade mitigada definida pelo C. STJ no Tema 988. 3. REVELIA. Configurada. Comparecimento espontâneo do réu, representado por procurador com poderes para receber citação, su

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote