(DOC. VP 699.3334.2355.6722)

TJSP. HABEAS CORPUS -

Incêndio qualificado, Lesão corporal e Ameaça - Prisão preventiva - Inteligência dos CPP, art. 312 e CPP art. 313 - Requisitos objetivos e subjetivos verificados - Liberdade provisória incabível no contexto vigente - Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa - Inocorrência - Vigência do princípio da razoabilidade para conclusão da instrução, verificando-se, em face dos dados concretos carreados aos autos e do contexto atual, que não há demora descabida na tramitaç

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