(DOC. VP 697.7530.2900.7376)

TJRJ. APELAÇÃO. AMEAÇA. DELITO FORMAL. INEXIGBILIDADE DE ÂNIMO CALMO E REFLETIDO. 1.

Denúncia que atribui ao nacional JOSÉ FÁBIO SILVA ERNESTO a conduta, praticada na data de 25/05/2022, consistente em ameaçar sua então companheira de causar-lhe mal injusto e grave dizendo que, se ela não saísse da casa dele na ocasião em que estavam tendo discussão pelo fato de a vítima não tê-lo cumprimentado e tampouco a seus parentes, que ela sairia de lá dentro de um caixão. 2. Sentença que condena o réu pela prática do crime do art. 147 c/c art. 61, II, «f» do CP, na fo

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote