Carregando…

(DOC. VP 694.0666.7039.2118)

TJSP. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. FRAUDE BANCÁRIA NÃO DEMONSTRADA. 1.

A questão é unicamente de direito sendo desnecessária a produção de prova oral, visto que os autos estão fartamente instruídos com as provas necessárias ao conhecimento e julgamento convicto do pedido. Alegação de nulidade afastada. 2. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou improcedente a ação. Insurgência da requerente não pode ser acolhida. Regularidade da contratação digital demonstrada. Impugnação da contratação que não indicou elementos capazes de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote