(DOC. VP 687.3460.2324.0344)

TJSP. OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO -

Serviço de pagamentos - Retenção de numerário - Ausência de informação à cliente sobre a razão fundada do bloqueio, assim como de previsão da normalização do serviço (liberação do numerário) - Indenização por dano moral devida, com valor reduzido - Decurso de aproximadamente 4 (quatro) meses de impossibilidade de movimentação do saldo - Violação de direitos que ultrapassam o mero aborrecimento - Solução da questão que não atendeu a prazo razoável - Caracterização de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote