(DOC. VP 679.9105.4951.2191)

TJSP. DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVALIDAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. RECURSO DESPROVIDO. I.

Caso em Exame Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de bloqueio de ativos financeiros e sequestro de imóvel, além da oitiva antecipada de testemunha, em ação de invalidação de negócio jurídico. II. Questão em Discussão 2. A questão em discussão consiste em determinar se há necessidade de bloqueio de ativos e sequestro de imóvel, bem como a antecipação da oitiva de testemunha, diante das alegações de fraude e incapacidade da doadora. III. R

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote