(DOC. VP 679.1331.2443.5397)

TJRJ. APELAÇÃO - ESTUPRO DE VULNERÁVEL CONTRA ENTEADA DE 10 ANOS DE IDADE - ART. 217-A (VÁRIAS VEZES) NA FORMA DO ART. 71, AMBOS DO CÓDIGO PENAL - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENA DE 20 ANOS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO -IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL, O DEPOIMENTO DA VÍTIMA SE REVESTE DE MAIOR VALOR, POIS GERALMENTE PRATICADOS NA CLANDESTINIDADE, AINDA MAIS QUE, NO PRESENTE CASO, FOI CONFIRMADO PELAS DECLARAÇÕES DOS INFORMANTES. 1) A

vítima narrou, em juízo, que, quando ela contava com 10/11 anos de idade, sofreu abusos por parte de seu padrasto, ora apelante, o qual a beijava na boca e na sua genitália, além de passar as mãos em suas partes íntimas. A versão apresentada pela vítima foi ratificada pelos depoimentos dos informantes ouvidos em juízo, os quais confirmaram que o comportamento entre o apelante e a vítima era esquisito, pois eles se mostravam bastante íntimos, com demonstração excessiva de carinhos, c

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