(DOC. VP 675.1304.0727.0241)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL -

Erro Médico - Relação de consumo - A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais deve ser apurada mediante a verificação de culpa (art. 14, § 4º, Lei 8.078/90), tratando-se de hipótese de culpa subjetiva - A responsabilidade objetiva e solidária da operadora do plano de saúde e do hospital perante o consumidor, decorre da falha na prestação dos serviços médicos e hospitalares próprios ou credenciados - Perícia realizada - Capacitação do profissional e técnica adequada

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