(DOC. VP 673.7568.0695.4105)

TJSP. HABEAS CORPUS -

Lesão Corporal, Ameaça (no âmbito doméstico) e Desacato - Prisão preventiva - Inteligência dos CPP, art. 312 e CPP art. 313 - Requisitos objetivos e subjetivos verificados - Liberdade provisória incabível no contexto vigente - Ordem denegada

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