(DOC. VP 669.1257.2088.5655)

TJRJ. CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE ÔNIBUS. LESÃO A PASSAGEIRO. DANO MORAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. PARCIAL PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.

Apelação contra sentença que condenou a empresa ré ao pagamento de indenização por dano moral, decorrente de acidente com o coletivo que causou lesões ao passageiro autor. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. As questões em discussão consistem em: (i) saber se o valor fixado pelo juízo a quo a título de indenização por dano moral observou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade.; e (ii) saber se houve sucumbência recíproca. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. Autor foi projeta

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