(DOC. VP 668.1490.5346.4007)
TJSP. Roubo - Pedido de absolvição ou desclassificação - Acolhimento parcial - Responsabilidade criminal evidente, diante das palavras da vítima e dos relatos do policiais - Condenação mantida - Ausência de comprovação quanto à grave ameaça - Vítima que relatou ter o réu, apenas, pego sua bolsa - Desclassificação para furto simples operada - Dosimetria - Pena readequada diante da nova capitulação jurídica - Regime aberto mantido - Restritiva de direitos suficiente - Recurso parcialmente provido
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