(DOC. VP 654.2042.9086.1151)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS. INADIMPLEMENTO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INCONFORMISMO DA AUTORA. CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADA. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE DECISÃO SANEADORA. ERRO DE PROCEDIMENTO. DECISÃO SURPRESA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CASSAÇÃO DO DECISUM. 1.

Julgado de primeiro grau que, ao realizar o julgamento antecipado do feito, negou procedência ao pedido da autora/apelante e a condenou ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. 2. Controvérsia inicial que decorreu do alegado inadimplemento do contrato de prestação de serviços contábeis, supostamente celebrado entre as partes em 01/08/2016, inadimplido desde 10/07/2018, e que teria resultado no débito de R$ 71.500,00. 3. R

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