(DOC. VP 641.4555.5055.6122)

TJSP. DIREITO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA DISCIPLINAR GRAVE. DESPROVIMENTO. I.

Caso em Exame Valdisnei Cardoso Martins recorre contra decisão que reconheceu falta grave, resultando na perda de 1/3 do tempo remido. II. Questão em Discussão 2. Verificar se a falta grave foi comprovada e se a sanção foi adequada. III. Razões de Decidir 3. Provas suficientes confirmam a participação do agravante em atos de subversão, inviabilizando a absolvição. 4. A conduta caracteriza falta grave, não cabendo desclassificação. IV. Dispositivo e Tese 5. Agravo desprovido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote