Carregando…

(DOC. VP 635.5138.5392.3596)

TJSP. Prestação de serviços. Internet. Rede social. Demanda de obrigação de fazer. Tutela antecipada requerida no sentido de bloqueio e imediata reativação de conta tida por invadida em rede social (Instagram). Concessão parcial da tutela, apenas no sentido do bloqueio, para vedar o uso por terceiros. Insurgência do autor, requerendo o restabelecimento pleno do acesso à conta. Descabimento. Falta de elementos suficientes a permitir qualquer ilação em torno de resistência da ré em tal sentido, das causas para tanto, em caso positivo, ou mesmo das condições necessárias ao restabelecimento. Afoiteza do autor em pretender ver a questão resolvida a partir de provimento antecipatório sem contraditório, mas conveniente se afigurando permitir prévia manifestação da ré a respeito. Decisão agravada que não desborda da razoabilidade e fica confirmada. Agravo de instrumento do autor desprovido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote