(DOC. VP 628.0315.4286.9990)

TJSP. APELAÇÃO.

Embargos de terceiro. Sentença de procedência, condenando a parte embargante ao reembolso das despesas processuais e honorários advocatícios de 10% do valor da causa, nos termos da sumula 303 do STJ. Insurgência das partes. O embargado pelo reconhecimento de fralde e a embargante pela inversão do ônus sucumbencial, alegando resistência indevida do embargado. O recurso de apelação do banco embargado não merece acolhimento, pois não se demonstrou fraude na negociação do imóvel. Tran

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