(DOC. VP 619.0691.3749.9114)

TJSP. Apelações. Ação declaratória de inexistência de relação jurídica com pedido de indenização por danos morais. Contrato bancário. Ausência de comprovação da celebração dos empréstimos questionados. Dano moral. Inocorrência. Mero aborrecimento. Possibilidade de compensação de valores eventualmente recebidos pelo autor. Sentença de parcial procedência parcialmente reformada. Recurso do réu parcialmente provido e desprovido o apelo do autor

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