(DOC. VP 618.7559.3593.5291)

TJSP. EXECUÇÃO FISCAL PROMOVIDA EM FACE DE TERCEIRO ILEGÍTIMO PASSIVO - OCORRÊNCIA DE BLOQUEIO JUDICIAL EM CONTA - CONDENAÇÃO EM DANO MORAL DE R$15.000,00 - VALOR EXCESSIVO QUE NÃO GUARDA RAZOABILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR O DANO PARA R$2.000,00.

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