(DOC. VP 602.7659.4965.2313)

TJSP. Apelações - Ação de indenização por danos materiais e morais - Sentença de parcial procedência - Apelação de ambas as partes. Transferências não reconhecidas, via PIX - Reconhecimento de falha na prestação dos serviços do réu, notadamente porque a transação fugiu do perfil da cliente - Documentos apresentados pelo banco, ademais, que são unilaterais e incapazes de demonstrar que as operações foram realizadas pela autora - Devolução dos valores, de forma simples, ante a ausência de dolo, má-fé ou conduta contrária à boa fé objetiva. Danos morais - Inocorrência - Hipótese narrada que não se qualifica como dano «in re ipsa» e não ultrapassa o limite do mero dissabor. Sucumbência recíproca. Apelação do banco parcialmente provida; apelo da autora improvido

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