(DOC. VP 594.3727.9316.9329)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - JUÍZO - CONDENAÇÃO DO AGRAVANTE POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA - FUNDAMENTO - EMBARAÇO AO CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS - JUÍZO - AUSÊNCIA DE ADVERTÊNCIA PRETÉRITA PARA A INCIDÊNCIA - PENALIDADE - AFASTAMENTO - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 77, IV, § 1º, E 774, V, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - DECISÃO COMBATIDA - REFORMA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO

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