(DOC. VP 593.9404.1166.0601)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

Pedido de medidas protetivas à criança e aos genitores, bem como de destituição do poder familiar formulado pelo Ministério Público. Genitora diagnosticada com retardo mental leve no nascimento da criança, que foi encaminhada ao primeiro acolhimento. Genitor que se mostrou responsável e assumiu os cuidados da criança com a ajuda de familiares. No período de quatro anos a criança foi acolhida três vezes, a primeira quando nasceu, a segunda ao ser flagrada com a genitora pelas ruas

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote