(DOC. VP 592.3727.9204.3150)
TST. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONFIGURAÇÃO POR LAUDO PERICIAL. CONTATO DIRETO COM AGENTES QUÍMICOS. HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INSUFICIENTE. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. NÃO PROVIMENTO. 1.
Na hipótese dos autos, o egrégio Tribunal Regional, com base nas provas constantes nos autos, notadamente o laudo pericial, concluiu que o reclamante desempenhava suas funções na reclamada exposto a condições insalubres em grau máximo, pois estava exposto a agentes químicos (hidrocarbonetos - óleo e graxa) durante todo o contrato de trabalho, compreendido entre 2.9.1991 e 15.3.2017. Consignou que não há motivos para desconsiderar a prova técnica e que inexistem provas nos autos capa
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote