(DOC. VP 589.3464.8106.7498)

TJSP. Agravo de instrumento - Declaratória de nulidade de assembleia - Condomínio edilício - Revogação de tutela de urgência que havia determinado a suspensão da assembleia para destituição do síndico - Incontroversos os fundamentos da decisão agravada - Documento novo deve ser submetido a efetivo contraditório e análise do r. Juízo de origem - Confirma-se decisão - Nega-se provimento ao recurso, conhecido em parte

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote