(DOC. VP 584.2325.9055.2059)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Demanda questionando conduta de operadora de serviços de energia elétrica. Abordagens, declaratória (inexistência de débito) e condenatória (disciplina por dano moral). Pleito cautelar, para sustação de protesto. Fato superveniente (tutela de urgência deferida pela magistrada da causa). Recurso prejudicado.

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