(DOC. VP 583.8647.4136.7138)

TJSP. PLANO DE SÁUDE - REVISIONAL DE CONTRATO/REAJUSTES (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) -

Exceção de pré-executividade: rejeição - Inconformismo da executada - Acolhimento do pleito subsidiário - Preclusão inexistente, diante do entendimento de que o excesso de execução é matéria de ordem pública - Precedentes - Quanto mais não fosse, a executada agravante ofereceu anterior impugnação ao cumprimento de sentença, acolhida justamente para que a exequente emendasse o cumprimento de sentença, com planilha atualizada do débito - Complexidade do cálculo e divergência de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote