(DOC. VP 583.3258.4264.0410)
TJSP. REIVINDICATÓRIA. AÇÃO PROPOSTA POR PROPRIETÁRIO NÃO POSSUIDOR CONTRA POSSUIDORA NÃO PROPRIETÁRIA. HIPÓTESE EM QUE COMPROVADA A PROPRIEDADE DO AUTOR E A POSSE EXERCIDA PELA RÉ, QUE DERIVOU DE COMODATO REALIZADO COM TERCEIRO NÃO PROPRIETÁRIO. AUSÊNCIA DE QUAISQUER ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A POSSE. AÇÃO PROCEDENTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote