(DOC. VP 581.3681.4106.7615)
TJSP. agravo de instrumento - Decisão interlocutória proferida em ação de obrigação de fazer - Prolação de sentença em primeiro grau - Considerações sobre o conteúdo desse julgamento - Fato superveniente que acarreta a perda de eficácia da decisão agravada - Perda do objeto - Recurso prejudicado
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote