(DOC. VP 578.6260.7251.8634)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, EMPREGO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO DE LIBERDADE. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA. CONDENAÇÃO FUNDAMENTADA. ACUSADO PRESO EM FLAGRANTE DELITO NA POSSE DOS BENS SUBTRAÍDOS E EM PODER DOS FUNCIONÁRIOS DO ESTABELECIMENTO LESADO. APLICAÇÃO DA TEORIA DA PERDA DA CHANCE PROBATÓRIA. REJEIÇÃO. 1)

Consta dos autos que o acusado foi preso em flagrante no interior das Lojas Americanas, no centro de Maricá, na posse de diversos bens em roubo cometido mediante emprego de arma de fogo, restrição de liberdade das vítimas e concurso de agentes, tendo os comparsas logrado êxito na fuga em poder do restante dos objetos, totalizando cerca de 60 (sessenta) aparelhos de telefone celular; a quantia de R$5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais); 06 (seis) Tabletes Samsung A7 Lite, 02 (dois

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote