(DOC. VP 577.4512.8416.5994)

TJSP. Furto qualificado por comparsaria (art. 155, § 4º, IV, do CP). Provas seguras de autoria e materialidade. Palavras coerentes e incriminatórias de Policial Militar e testemunha. Qualificadora caracterizada. Condenação imperiosa. Responsabilização necessária. Apenamento criterioso, impassível de alterações. Regime adequado. Apelo não provido.

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