(DOC. VP 572.2336.0359.9064)
TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GESTÃO DE NEGÓCIOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. INCONFORMISMO. DEPÓSITO JUDICIAL FEITO PELA EXECUTADA (AGRAVANTE) NOS AUTOS PRINCIPAIS DA AÇÃO DE CONHECIMENTO PARA GARANTIR O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA FORMULADO. VALOR QUE NÃO PODE SER RELACIONADO AOS RECOLHIMENTOS DA CHAMADA DE CAPITAL. ELIMINAÇÃO DA MORA AFASTADA. INTIMAÇÃO DOS COTISTAS PARA ADIMPLIR AS CHAMADAS DE CAPITAL. COMPROVAÇÃO POR E-MAIL. ÍNDICE INFLACIONÁRIO APLICADO PREVISTO EM REGULAMENTO. RECURSO DESPROVIDO.
Conforme se verifica nos autos principais, o depósito foi realizado pela agravante para garantir o pedido de tutela provisória formulado, quantia que nunca esteve à disposição da parte exequente, não guardando relação com os pagamentos das chamadas de capital. Houve intimação da agravante sobre a realização das chamadas de capital no curso do processo por meio de e-mail para notificar os cotistas a adimplir recursos no Fundo. O índice inflacionário adotado é aquele decorrente da p
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