(DOC. VP 567.2526.0508.2912)

TJSP. Ação declaratória de inexistência de relação contratual c/c indenização por danos morais, materiais e obrigação de não fazer. Empréstimo consignado junto ao banco apelante, cuja contratação é negada pela parte autora. Réu não comprovou, como lhe incumbia, a efetiva contratação pelo autor. Danos materiais e morais caracterizados. Sentença mantida. Recurso desprovido

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