(DOC. VP 565.9741.0131.3635)

TJSP. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO AUTORAL.

Veiculação de 18 músicas do autor em plataforma digital administrada pela ré, sem atribuição dos créditos pela composição. Sentença de procedência. Insurgência recursal de ambas as partes. Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam afastada. Relatório acostado aos autos, contendo a relação das obras do autor, com os respectivos códigos de identificação (ISWC), que demonstra a coincidência dos títulos com aqueles encontrados na plataforma digital da ré. Obras que são exec

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