(DOC. VP 564.1462.5188.0747)

TJSP. PENAL. APELAÇÃO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. AMEAÇA. CONDENAÇÃO. RECURSO DA DEFESA.

Pretendida a absolvição, aduzindo a atipicidade da conduta, fundada na alegação de que proferiu a ameaça no calor da discussão, bem como o afastamento da indenização por dano moral e o deferimento da justiça gratuita. Descabimento. A) Absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria que restaram plenamente demonstradas pelas provas orais colhidas durante a instrução processual e pela análise sistêmica das circunstâncias do delito. Comprovada, pelo confronto de elementos d

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