(DOC. VP 563.6792.9277.6945)
TJSP. Apelação - Transporte aéreo nacional - Ação indenizatória - Sentença de rejeição do pedido - Irresignação parcialmente procedente - Cancelamento do voo inicialmente contratado - Realocação em novo voo no dia seguinte - Consequente retardamento de vinte horas na chegada ao destino final - Falta, ademais, de prestação adequada de assistência material - Infração contratual caracterizada - Inequívoco o dano moral disso proveniente - Indenização que se arbitra na quantia de R$ 5.000,00, consideradas as peculiaridades do caso - Sentença reformada, com a proclamação da parcial procedência da demanda - Responsabilidade exclusiva da ré pelas verbas da sucumbência (Súmula 326/STJ). Deram parcial provimento à apelação
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