(DOC. VP 560.8407.7722.6945)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - AGRAVANTE - PRETENSÃO - RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO - ADMISSIBILIDADE - DEVEDOR - ALIENAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS NO CURSO DO PROCESSO - IRRELEVÂNCIA DE AVERBAÇÃO DA AÇÃO NAS MATRÍCULAS E DA INEXISTÊNCIA DE PENHORA QUANDO DA VENDA - ADQUIRENTES QUE DISPENSARAM AS CERTIDÕES CARTORÁRIAS DOS VENDEDORES - APLICAÇÃO DO CPC, art. 792, § 1º E DA SÚMULA 375/STJ - DECISÃO COMBATIDA -

reforma. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO

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