(DOC. VP 554.0168.0292.9165)
TJSP. CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET. ATRASO NA INSTALAÇÃO. Sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos do autor, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em valor de R$ 1.000,00. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. Quantum indenizatório demasiado reduzido, ante o caráter essencial do serviço que deixou de ser prestado. Patamar pretendido Ementa: CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET. ATRASO NA INSTALAÇÃO. Sentença que julga parcialmente procedentes os pedidos do autor, para condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais em valor de R$ 1.000,00. RECURSO INOMINADO DO AUTOR. Quantum indenizatório demasiado reduzido, ante o caráter essencial do serviço que deixou de ser prestado. Patamar pretendido pelo autor, todavia, exagerado, dadas as circunstâncias do caso em concreto. Majoração da indenização necessária, passando-se ao valor de R$ 4.000,00. RECURSO INOMINADO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote