(DOC. VP 551.5458.5236.9197)

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. art. 121 §2º INCISOS II, III E IV NA FORMA DO art. 14 INCISO II DO CÓDIGO PENAL. APELAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DAS DEFESAS, FUNDADAS NO art. 593 INCISO III ALÍNEA `C¿ DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIMENTO DO RECURSO MINISTERIAL. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DA DEFESA.

Apelantes que, inconformados com o fato de que a vítima se recusou a lhes emprestar uma vassoura, desferiram golpes contra a cabeça da vítima, usando uma barra de metal e bastões de madeira. Guardas municipais, alertados pelos gritos da vítima, prontamente saíram do local onde estavam de plantão e foram socorrê-la, tendo visto os apelantes ainda com os instrumentos do crime nas mãos. Vítima que foi levada ao hospital, tendo sido constatado trauma encefálico. Dois apelantes foram detid

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