(DOC. VP 541.1824.1262.9765)

TJSP. Apelação - Direito autoral - Sentença de improcedência - Descabimento do inconformismo - Inocorrência de cerceamento de defesa - Autora de livro que foi lesada em razão da utilização de sua obra sem seu consentimento - Devida é a proibição do uso da obra da escritora Apelada - Danos morais caracterizados, com indenização bem fixada - Sentença mantida - Recurso improvido

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