(DOC. VP 538.5346.9316.4480)

TJRJ. APELAÇÕES CÍVEIS. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. BENFEITORIAS ERGUIDAS NO TERRENO DA FAMÍLIA DO RÉU. RECURSOS DOS PROPRIETÁRIOS. EXCLUSÃO DA PARTILHA MANTIDA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO NA AÇÃO. 1.

A questão devolvida no apelo da autora limita-se à procedência do pedido relativo à partilha das benfeitorias construídas no terreno de propriedade da genitora do réu e de seu padrasto, e o consequente afastamento da litigância de má-fé a ela imputada pelo Juízo a quo. 2. A autora sustentou que as benfeitorias foram erguidas na constância do casamento e que, por força do regime da comunhão parcial de bens que regeu o enlace, deve ter o rateio do valor do imóvel construído. 3. Pa

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote