(DOC. VP 532.9380.9046.9512)

TJRJ. APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ, PELA CURADORIA ESPECIAL, OBJETIVANDO O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EM CONTRARRAZÕES, OS PATRONOS DA PARTE AUTORA RENUNCIARAM AO CRÉDITO DE HONORÁRIOS. MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ, INFORMANDO O ESVAZIAMENTO DA SUA PRETENSÃO RECURSAL. PERDA DO OBJETO. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL E DA AUSÊNCIA DE UTILIDADE E NECESSIDADE NA EMISSÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA. RECURSO NÃO CONHECIDO.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote