(DOC. VP 531.8272.7028.3305)
TJSP. PENAL. «HABEAS CORPUS". ROUBO CIRCUNSTANCIADO. CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA.
Pretendida a revogação da prisão preventiva, com expedição de alvará de soltura ou subsidiariamente, aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Prejudicado o pleito. Revogada a prisão preventiva, em sentença condenatória, na qual o Juízo a quo atendeu o pedido de liberdade provisória, expedindo-se alvará de soltura em favor do paciente. Assim, esvaziou-se o objeto da impetração, restando prejudicada a ordem em sua totalidade. Ordem prejudicada
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote